Samuel, que foi a Portugal para férias e consulta médica, diz-se vítima de racismo. O jovem esteve detido alegadamente por não ter apresentado termo de responsabilidade obrigatório à chegada a Lisboa, argumento que é recusado pelo advogado da família.
A organização não-governamental (ONG) SOS Racismo denuncia mais um caso de violência policial e pede responsabilidades, exigindo por isso ao Ministério da Administração Interna a abertura imediata de um inquérito para apurar os factos.
Segundo relata organização, o jovem são-tomense de 23 anos teria sido brutalmente agredido pela polícia na sua chegada ao aeroporto de Lisboa, na noite da passada quinta-feira (29.02): os agentes pontapearam o seu corpo, inclusive os genitais, bateram com a sua cabeça no chão e atingiram-no com gás lacrimogéneo nos olhos.
A informação foi confirmada por Hortênsia Salgueiro, mãe afetiva do Samuel, em declarações à DW. “Sim, foi espancado brutalmente. Bateu a cabeça no chão e desmaiou e, quando [a Polícia] viu que ele não estava a reagir, chamaram [ambulância]”, relatou.
“Levaram-no para o Hospital de São José. Tenho todos os exames, tenho o relatório do hospital. A polícia portuguesa está a dizer que o homem tentou fugir; um homem que nem conhecia o aeroporto”, acrescentou.
Samuel E. teve de ser assistido no serviço de urgência do Hospital de São José, onde relatou as agressões por parte da polícia. O jovem disse ter tido falta de equilíbrio, fortes dores de cabeça, e não ter recuperado completamente a visão por causa do gás lacrimogéneo.
Autoridades aeroportuárias
Apesar de ter sido dada indicação médica para a realização de um exame adicional, as autoridades aeroportuárias insistiram que Samuel teria de voltar de imediato para o aeroporto, já que havia ordem para a sua deportação, dá conta à DW Mariana Carneiro, da SOS Racismo, que acompanha o caso.
“As autoridades queriam obrigá-lo a entrar no avião. Perante a recusa do Samuel de entrar nesse avião, houve a agressão brutal, atroz, que levou à sua hospitalização. Nós queremos exatamente uma explicação das autoridades. De acordo com o advogado, não há razão alguma para impedir a entrada do Samuel em Portugal”, disse.
Segundo a SOS Racismo, Samuel E. veio para Portugal com um visto consular de curta duração, devidamente emitido pelas autoridades portuguesas em São Tomé e Príncipe. O documento tem validade até meados de março de 2026.
Uma vez que não existem condições no país de origem, o intuito de Samuel passava por realizar uma consulta hospitalar no dia 30 de janeiro, tendo, inclusive, apresentado um relatório médico que o justificava. O jovem, a quem um familiar viria a passar termo de responsabilidade e marcação de consulta, também já tinha adquirido bilhete de regresso, datado de 15 de fevereiro.
Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa
Entretanto, a família do jovem foi chamada esta segunda-feira (02.02) à Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa para ser informada da decisão de deportação das autoridades policiais portuguesas que controlam as fronteiras no aeroporto. Contudo, a mãe afetiva de Samuel diz não saber do paradeiro do jovem.
“Eu nem cheguei ao hospital, ligaram para mim para eu voltar, [dizendo] que não tinham boas notícias; que tiraram o Samuel do país. Tiraram o Samuel do país porque? Tiraram o Samuel do país para esconder o que fizeram com ele. O pedido que eu faço é que me digam para onde levaram Samuel; o que é que fizeram com o Samuel? Não sabemos nada.”
A DW tentou esclarecimentos junto de uma entidade da Embaixada, mas não obteve resposta até o momento.
Perante inúmeros obstáculos e mudança de procedimentos por parte da polícia, a família viu-se obrigada a recorrer a um advogado, que não quer identificar-se. A DW apurou que o advogado da família, que tinha interposto recurso para evitar a sua devolução, vai apresentar uma queixa-crime.
SOS Racismo
De acordo com a SOS Racismo, assistiu-se mais uma vez a uma “absoluta desumanização e abuso por parte das autoridades a prestar serviço no Aeroporto de Lisboa”. A organização não-governamental considera inadmissível este tipo de abusos e insta “o Ministério da Administração Interna a abrir imediatamente um inquérito aos factos” (…), “preservando, desde já, os registos do sistema de videovigilância de todas as áreas onde Samuel se encontrou, para efeitos de prova.”
“A SOS Racismo exige, como é óbvio, uma investigação. Exige as imagens de videovigilância. Se a Polícia diz que não houve agressão, então as imagens de videovigilância poderão clarificar toda esta situação.”
Apesar de todas as diligências, Samuel E. foi mesmo deportado na noite do passado domingo (01.02) num voo para São Tomé, via Luanda, sem conhecimento prévio da família e do advogado, tal como nos deu conta a SOS Racismo, que enfatiza que este não é um caso isolado.
