O Banco Nacional de Angola (BNA) criou três linhas de apoio para empresas afectadas pelas calamidades naturais, no valor total de cerca de 75 milhões de euros, para ajudar à recuperação económica.
As medidas foram divulgadas no site do BNA, e dão sequência a uma instrução de 24 de Abril, visando medidas adicionais de alívio financeiro para as empresas afectadas pelas calamidades ocorridas no país desde o início do ano.
A primeira linha disponibiliza 30 mil milhões de kwanzas (cerca de 28 milhões de euros) para compra de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis (OTNR) em moeda nacional que as empresas afectadas tenham em carteira, permitindo-lhes converter títulos de dívida pública em liquidez imediata.
O limite por empresa é de 500 milhões de kwanzas (cerca de 468 mil euros).
A segunda linha disponibiliza 25 milhões de dólares (cerca de 21,3 milhões de euros) para compra de Obrigações do Tesouro em Moeda Estrangeira (OTME), com o mesmo objetivo de gerar liquidez, em divisas. O limite por empresa é de 500 mil dólares (cerca de 427 mil euros).
A terceira linha disponibiliza 30 milhões de dólares (cerca de 25,6 milhões de euros) para venda direta de divisas às empresas sinistradas, com o objetivo específico de permitir a reposição de equipamentos e matérias-primas destruídos pelas calamidades.
As operações realizam-se em leilão às terças-feiras, na plataforma Bloomberg FXGO, com maturidade de sete dias e limite de 500 mil dólares por empresa.
O acesso a todas as linhas é feito através dos bancos comerciais, que verificam a elegibilidade das empresas e submetem as propostas ao BNA no prazo de um dia útil.
O banco central proíbe expressamente os bancos comerciais de “praticar ‘spreads’ especulativos ou abusivos” no repasse das divisas às empresas beneficiárias.
Cada linha estará disponível por seis meses ou até se esgotar o montante disponível, podendo o BNA prorrogar os prazos ou ajustar as condições caso se justifique.
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