3 O Presidente da República, Daniel Chapo, prosseguiu a Presidência Aberta e Inclusiva na província de Niassa com uma visita ao distrito de Mecanhelas, onde apelou à vigilância contra boatos, discursos de ódio e violência, defendendo o diálogo como caminho para preservar a paz e o desenvolvimento do país. Falando no comício popular, o Chefe do Estado, anunciou medidas para responder às preocupações da população, incluindo o lançamento dos concursos para a construção da estrada Mecanhelas-Cuamba e do Hospital Distrital de Mecanhelas, a futura instalação de uma Conservatória de Registo e Notariado e a entrega de duas ambulâncias ao distrito, além do reforço do Fundo de Desenvolvimento Económico Local para impulsionar a produção agrícola e reduzir o impacto do custo de vida. Source link

1 Servir com justiça, abranger o maior número de cidadãos, assim como acelerar a tramitação processual são alguns dos compromissos reiterados pelos magistrados, reunidos hoje e amanhã, na capital do país, por ocasião da realização das I Jornadas Judiciárias, organizadas pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, sob o lema: “Tribunal Judicial da Cidade de Maputo: Por uma Justiça Inovadora e Eficiente”, tendo como tema principal, “ Entre a História e o Futuro: O papel do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, na consolidação do Judiciário pós-Independência”. Intervindo na abertura do evento, João Beirão, representante do Tribunal Supremo afirmou que apesar das dificuldades financeiras, os tribunais reiteram o seu compromisso de melhor servir os cidadãos. “Há dificuldades que parecem ter jurado fidelidade ao Judiciário, porque acompanham fielmente todas as gerações e a mais leal de todas é a dificuldade financeira”. Disse que mudam os juízes, os códigos, os mobiliários, os...

6 Cerca de 12 mil famílias afectadas pelas recentes inundações em Maputo poderão beneficiar, nos próximos tempos, de programas de habitação social que o município procura viabilizar através de parcerias internacionais. A busca de financiamento e cooperação está a ser liderada pelo presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, que participa desde ontem no Fórum Mundial de Habitação, no Azerbaijão. As famílias afectadas concentram-se sobretudo nos bairros Magoanine A, B e C, bem como Hulene A e B, zonas que enfrentam repetidos problemas de inundações durante a época chuvosa. À margem do evento, Rasaque Manhique reuniu-se esta terça-feira com Sanjay Shukla, director-geral do National Housing Bank, instituição que financia milhões de habitações sociais por ano. O encontro serviu para a troca de experiências sobre modelos de financiamento e construção de habitações resilientes às mudanças climáticas. O edil participou ainda em debates sobre cidades verdes e assentamentos informais, além de...

1 Catorze pessoas morreram vítimas de acidentes de viação na província de Maputo durante o primeiro trimestre do ano em curso, contra 36 registados em igual período do ano passado, representando uma redução significativa de mortes nas estradas. Os dados foram avançados esta terça-feira pelo Secretário de Estado na Província de Maputo, Henriques Bongece, por ocasião da celebração do 51º aniversário da Polícia da República de Moçambique (PRM), assinalado a 17 de Maio. Segundo o dirigente, foram igualmente registados 12 acidentes de viação contra 13 do período anterior, 12 feridos graves contra 23, 24 feridos ligeiros contra 30, 11 danos materiais avultados, número que se manteve inalterado, e dois danos materiais ligeiros contra cinco anteriormente registados. No que concerne a ordem pública, houve redução do índice da criminalidade em 8 por cento, ou seja, 30 casos, ao conhecer 361 casos de delitos comum contra 391 de igual período do ano...

3 Selecção Nacional de Futebol está no Grupo J de qualificação ao Campeonato Africano das Nações (CAN) – 2027, prova que terá lugar pela primeira vez em três países, nomeadamente Quénia, Uganda e Tanzania.‎‎Segundo ditou o sorteio realizado esta tarde, no Cairo (Egipto), os “Mambas” defrontarão Senegal, Sudão e Etiópia. Os dois primeiros jogos serão disputados na Janela Internacional da FIFA, de 21 de Setembro a 6 de Outubro próximo. As jornadas 3 e 4 acontecerão de 9 a 17 de Novembro, e as últimas, quinta e sexta, de 22 a 30 de Março de 2027.‎‎ O apuramento contará com um total de 48 países, sendo que 45 irão medir forças para garantirem o bilhete para o CAN. Isto porque Quénia, Uganda e Tanzania, na qualidade de anfitriões, têm assegurado o apuramento. De notar que os três países estarão incluídos neste torneio de qualificação apenas para ganharem o ritmo competitivo.‎‎...

1 O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Cabo Delgado deteve um indivíduo de 28 anos de idade acusado de protagonizar um esquema de burlas através de falsas promessas de emprego, lesando pelo menos 15 pessoas nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, num prejuízo estimado em mais de três milhões de meticais.‎‎ A detenção ocorreu no distrito de Namuno, após várias denúncias submetidas pelas vítimas, que alegam ter sido enganadas pelo suspeito através das redes sociais, onde este se fazia passar por dirigentes ligados a instituições de formação de professores e entidades públicas.‎‎ Segundo o porta-voz do SERNIC em Cabo Delgado, Arnélio Sola, o indiciado recorria a perfis falsos no Facebook e WhatsApp para convencer os candidatos a emprego a efectuarem depósitos monetários sob promessa de enquadramento profissional.‎‎ “O suspeito utilizava imagens e nomes de dirigentes para ganhar confiança junto das vítimas. Depois exigia valores monetários alegadamente destinados...

2 TEXTO DE ISABEL JEREMIAS O Secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Lindonde, desafiou a Polícia da República de Moçambique (PRM), a nível desta província, a aprimorar a confiança e o envolvimento dos cidadãos nas acções de denúncia de malfeitores, defendendo que o fortalecimento da relação entre a polícia e as comunidades é fundamental para a consolidação da segurança pública na província. Segundo Lindonde, este processo só será possível com a “purificação das fileiras” da corporação, de modo a garantir que a PRM continue a ser uma instituição acessível, respeitada e vista como guardiã da legalidade nas comunidades. O governante apelou ainda ao reforço da disciplina institucional e à intensificação da prevenção da criminalidade e da sinistralidade rodoviária. O pronunciamento foi feito esta segunda-feira, durante um encontro de saudação ao Secretário de Estado por ocasião das celebrações dos 51 anos da PRM, assinalados a 17 de Maio, cerimónia...

3 O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu em audiência o presidente da Jindal Steel, Naveen Jindal, que reafirmou o compromisso de continuar a investir e expandir as operações em Moçambique, considerado um destino estratégico para o investimento industrial. O encontro centrou-se no reforço das actividades do grupo no país, com destaque para a mineração, exportações, criação de empregos e desenvolvimento de capacidades locais, bem como o papel da Vulcan Moçambique na economia nacional. O empresário destacou a estabilidade do ambiente de negócios e a parceria de longa data com Moçambique, sublinhando ainda a intenção de ampliar o impacto social dos investimentos, incluindo formação profissional e apoio a áreas como educação, género e juventude, em linha com as prioridades indicadas pelo Chefe do Estado. Source link

3 Foi lançada, hoje, na cidade de Maputo, a colectânea de legislação sobre o direito penal internacional.Trata-se de uma obra produzida no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, que contou com a participação de 14 individualidades idos de diferentes instituições públicas, dos quais Procuradoria-geral da República, Gabinete Central de Prevenção e Combate a Droga, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Tribunal Supremo, além do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, entre outros. A colectânea contém quatro temáticas, nomeadamente crime organizado transnacional, terrorismo internacional, tráfico de droga e a corrupção. O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, referiu que a coletânea é um instrumento estruturante para a harmonização do ordenamento jurídico nacional com os padrões internacionais reforçando a capacidade do Estado de responder com eficácia e responsabilidade aos desafios impostos pe criminalidade contemporânea num contexto global marcado pela crescente sofisticação do crime organizado transnacional do terrorismo, tráfico...

4 defende Rasaque Manhique, edil de Maputo “Precisamos combater a desinformação, o jornalismo clandestino e a erosão da confiança pública nas instituições de informação, bem como assegurar que a modernização tecnológica não exclua os profissionais nem comprometa os valores fundamentais do jornalismo”. A tese foi defendida, hoje, em Maputo, por Rasaque Manhique, presidente do Conselho Municipal de Maputo, durante a Conferência Nacional sobre a Sustentabilidade dos Media, que decorre de hoje até amanhã, promovida pelo Jornal Evidências, com apoio do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e MISA Moçambique. Na ocasião, Manhique referiu ainda que a rápida transformação tecnológica, a migração das audiências para o digital, a redução das receitas tradicionais, o crescimento das plataformas electrónicas e o impacto da Inteligência Artificial, estão a colocar em causa a forma como se produz, se distribui e se consome a informação. Acrescentou que estes desafios colocam em causa a sustentabilidade económica dos órgãos...