O site da Presidência angolana acaba de publicar informações afirmando que o presidente cessante, João Lourenço, conversou por telefone com o também presidente cessante Emmanuel Macron. A pergunta que se impõe é: quem se beneficia desta cooperação?
Por Osvaldo Franque Buela (*)
O recente diálogo entre João Lourenço e Emmanuel Macron segue a velha tradição diplomática que brilha nos salões do Eliseu, ou por via telefone, mas que se apaga antes de chegar aos musseques de Luanda ou às terras de Cabinda, onde o petróleo flui dia e noite sem qualquer impacto no desenvolvimento local.
Não está na hora de nós, angolanos e cabindenses, pararmos um pouco e, finalmente, nos perguntarmos por que razão esta cooperação, oficialmente destinada ao “desenvolvimento”, nunca beneficia o cidadão comum?
Será que a realpolitik continuará para sempre acima da Ética?
É sabido que a França procura, antes de tudo, estabilidade na África Central e o acesso privilegiado aos recursos energéticos através da TotalEnergies e em troca deste apoio diplomático, o poder de João Lourenço garante contratos bilionários.
E como já se tornou costume, nesta troca de favores ao mais alto nível, as questões dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e da justiça social são sacrificadas e o povo não é considerado como um parceiro no contrato mas é apenas o cenário.
A França sabe perfeitamente que o desvio pelos Mecanismos do Estado é uma marca institucional deste regime, mas continua a avançar com fundos enquanto finge não ver nada.
O regime já estabeleceu há muito tempo um sistema de desvio de toda a ajuda através de um canal bem disfarçado, o que faz com que os fundos provenientes da cooperação ou de investimentos estrangeiros passam por estruturas estatais controladas exclusivamente pela elite do MPLA.
Sob o pretexto de “conteúdo local” ou parcerias público-privadas, os benefícios são capturados por empresas que pertencem a figuras próximas do poder. Uma máquina bem oleada onde ninguém fora deste circuito vê os fundos a serem alocados para estruturar projetos que podem impactar diretamente o povo.
Se realmente a cooperação visasse realmente a emancipação (através do digital ou da educação, como defende por exemplo a Initiatives Panafricaines – IPAN, e outras associações ou organismos de supervisão) ela ameaçaria o controlo do partido. É por isso que projectos que promovem a autonomia real dos cidadãos são sistematicamente bloqueados ou esvaziados.
Será que a França desconhece que a sua ajuda fortalece a repressão?
Se a França realmente ignora isto, nós, o povo angolano e cabindense, através das nossas organizações de cidadania, sabemos que quando ela apoia as capacidades institucionais de Angola, acaba por reforçar indirectamente um aparelho de Estado que se tornou mais repressivo. O material e a formação técnica que coloca ao lado do regime servem, muitas vezes, para modernizar a vigilância e o controlo das populações, nomeadamente em Cabinda e nas zonas de maior contestação social.
A miragem das grandes obras desta cooperação concentra-se em infra-estruturas de prestígio ou sectores extractivos que não geram empregos reais para a juventude angolana. A elite arrecada as comissões dos grandes contratos, enquanto o povo continua a sobreviver sem acesso básico a água, electricidade ou saúde digna.
Conclusão: É Preciso Despertar.
Não nos calaremos e continuaremos a dizer à França que a cooperação França-Angola continuará a ser um fracasso enquanto for um diálogo de elites para as elites. Enquanto Paris fechar os olhos ao desvio de recursos pelo clã no poder em troca de estabilidade petrolífera, o ressentimento do povo angolano e de Cabinda continuará a crescer.
Uma verdadeira parceria não se assina entre dois presidentes, mas entre sociedades civis livres. Enquanto iniciativas de cidadania forem bloqueadas na alfândega, enquanto os dividendos do petróleo fluem livremente para contas offshore, a palavra “cooperação” não passará de um eufemismo para a espoliação.
Assim será, e sempre que tivermos oportunidade, denunciaremos.
(*) Escritor pan-africanista, refugiado político em França
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