As nomeações feitas pelo recém-empossado chefe de Estado reforçam os laços no próprio partido de Daniel Chapo, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o que levanta questionamentos sobre a diversidade política do novo elenco governamental.
Em declarações à DW, o analista político Xavier Nhanala critica a falta de abertura de Daniel Chapo para compor um Governo mais inclusivo, especialmente diante da grave crise pós-eleitoral que o país atravessa.
Nhanala destaca que a nomeação do novo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, é particularmente controversa, uma vez que ele atuou como conselheiro do Conselho Constitucional, órgão amplamente acusado de colaborar com o partido no poder, a FRELIMO, em supostas fraudes eleitorais.
“Assumimos que este povo não vai acreditar no que o atual ministro dos Assuntos Constitucionais e Religiosos vai trazer como solução dos problemas dos moçambicanos, porque a imagem do Conselho Constitucional ficou realmente beliscada”, refere Nhanala.
O setor da educação
Por outro lado, o analista dá um voto de confiança à nova ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, ressaltando que sua nomeação representa uma escolha técnica positiva.
O novo Executivo prometeu fazer da educação um dos seus pilares centrais de atuação.
No entanto, o analista Xavier Nanhala alerta para os desafios que a nova ministra enfrentará para reformar o setor: “Era importante que ela desestruturasse a equipa toda montada no anterior Governo para evitar sabotagem. Ela pode ter boas intenções, mas se não houver uma estrutura bem montada, o trabalho poderá não andar”, alerta.
Reforma eleitoral
Enquanto Daniel Chapo avança na estruturação do seu Governo, Moçambique continua a enfrentar instabilidade social.
Três meses após as eleições, o país ainda é impactado pelas manifestações violentas, em contestação aos resultados eleitorais tidos como fraudulentos.
Diante desse cenário, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique apelou ao respeito dos direitos constitucionais, como o direito a manifestação.
A chefe da missão, Laura Ballarín, afirmou em conferência de imprensa, esta sexta-feira, em Maputo, que as autoridades estatais “devem proteger as liberdades fundamentais, nomeadamente o direito à liberdade de reunião, de expressão e de realização de manifestações pacíficas”.
A missão recomendou ainda ao Governo a implementação de mecanismos que garantam a independência e imparcialidade dos órgãos eleitorais.
O analista Ernesto Júnior demonstra algum ceticismo em relação a esse tema: “Em Moçambique, a manutenção do poder passa necessariamente pelo controlo de instituições como o STAE, a CNE e Conselho Constitucional”, comenta.
“O Governo pode fazer algumas reformas eleitorais, mas não tão profundas a ponto de garantir a transparência e imparcialidade destas instituições”, conclui.
