Os sucessivos bloqueios aos despachantes, às vezes “sem razão”, por parte da Administração Geral Tributária (AGT) está a criar caos nos corredores do edifício do Porto de Luanda. Enchentes e reclamações de vária ordem foi o que o Expansão observou, na terça-feira, 19, no primeiro andar, onde funciona o Departamento de Alfândega que, entre outras funções tem a responsabilidade de fiscalizar, confirmar o pagamento da taxa e desbloquear processos relacionados com as operações de importação e exportação de mercadoria que chega e sai do País, por via marítima.
Os despachantes reclamam, essencialmente, da demora na verificação dos processos e no desbloqueio de carga, e solicitação de carimbo nos casos de mercadorias que estão no terminal há mais de 60 dias, passos indispensáveis para quem pretende levantar mercadoria nos terminais portuários de Luanda.
No local, entre a enchente que se criou no famoso corredor “contencioso”, o Expansão constatou ainda casos de despachantes e empresários que têm toda a documentação em dia e tudo regularizado, mas, ainda assim, viram os seus processos de desalfandegamento assinalados a vermelho no sistema da AGT (os que vão directos para inspecção), a azul, ou amarelo.
“Há casos, como processos de verificação e desbloqueio, em que não era necessário deslocarmo- nos aqui, bastava que mandássemos um correio electrónico e o assunto era logo resolvido. Mas a AGT deixou de responder aos nossos e-mails“, queixa-se Assunção Jaime, um despachante que se encontrava no local desde as 8h00 e até às 14h00 ainda não tinha sido atendido.
Pesadelo
Em relação às cores, segundo fonte da AGT no local, se o documento estiver assinalado a vermelho o sistema do departamento de alfândega significa que o processo tem profundas irregularidades e vai para inspecção, se estiver a azul ou amarelo tem irregularidades não muitos graves e passíveis de resolução rápida, e se estiver no verde, então, o processo está “em dia” e pode avançar para ser retirado do terminal.
“Esta demora por parte da AGT torna o nosso trabalho num pesadelo e gastamos avultadas somas em dinheiro. Quando assim é, não há como baixar os preços para o consumidor final”, relatou Victor Bragança, que está há três meses na corrida para retirar do terminal do Porto um contentor de 20 pés com material de frio. O despachante avançou ao Expansão que só a sua dívida relativa ao aluguer do contentor, que é do vendedor, já vai nos 8,6 milhões Kz. Depois há outros encargos, como a sobreestadia no porto, que agrava a factura do importador, custos que se reflectem depois no custo final, de venda ao consumidor.
