Um dado crucial do balanço patrimonial é que cerca de 95% dos activos imobilizados referem-se a registos de imóveis e à constituição ou aumento de capitais de empresas públicas. Este ponto é particularmente relevante, uma vez que muitas dessas empresas são conhecidas por sua ineficiência. Esta situação levanta questões sobre a alocação de recursos e a rentabilidade dos investimentos realizados pelo Estado. Os activos imobilizados são, em grande parte, passivos potenciais em termos de retorno, o que pode influenciar a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Para melhorar a eficácia do balanço patrimonial, seria prudente que o Estado avaliasse a viabilidade económica e a eficiência das empresas públicas em que investe, buscando reformar ou privatizar aquelas que não apresentam um desempenho satisfatório e/ou que estejam inoperantes, preferencialmente no estado em que se encontram. Essa estratégia poderia libertar recursos para serem investidos em áreas com maior potencial de retorno e impacto positivo na economia, como infraestrutura e inovação.
A análise do balanço orçamental de 2023 revela uma execução das receitas de 101,13%, o que, à primeira vista, parece ser um indicador positivo, mostrando que as receitas realizadas superaram as previstas. No entanto, um exame mais profundo revela que essa performance não decorre de uma melhoria na arrecadação da receita tributária. Pelo contrário, as receitas tributárias registaram em 2023 uma diminuição em relação a 2022, em termos reais na ordem de 27%, o que aponta para possíveis desafios na captação de receitas fiscais, por dificuldades económicas e, eventualmente, por questões relacionadas à falta de capacidade de alargamento da base tributária.O desempenho destacado das receitas foi, na verdade, impulsionado pela receita de capital, representada predominantemente por financiamento externo e interno, que correspondeu a cerca de 100% da receita de capital e 36% da receita total.
Essa dependência acentuada do financiamento como forma de complementar o orçamento indica uma vulnerabilidade na estrutura fiscal do país, evidenciando a necessidade de fontes de receita mais sustentáveis e diversificadas. O Governo deve criar estratégias para ampliar a base tributária e aumentar a eficiência da colecta de impostos para evitar que o orçamento fique excessivamente dependente de receitas não correntes ou empréstimos.
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