O relatório de execução do OGE para os primeiros nove meses do ano de 2024, dá-nos uma noção clara de quanto vale, na verdade, o OGE que nos é apresentado para 2025. Mas este é um processo cíclico, todos os anos quando comparamos a execução com o primeiro documento do OGE, percebemos que a execução ronda os 60/70%, o que na verdade coloca dois problemas – ou quem faz o documento não tem competências para o fazer, ou o documento que é tornado público sofre alterações em outros locais.
Vou dar-lhe alguns exemplos. O OGE para este ano previa a captação de 10 biliões Kz em financiamentos internos e externos, mas nos primeiros nove meses do ano o Executivo conseguiu apenas 2,3 biliões, ou seja, apenas 23%. Se compararmos com o que estava previsto no Plano Anual de Endividamento, 8,6 biliões para estes nove meses, o atraso era no final de Setembro já de 6,3 biliões Kz. Agora no OGE para 2025, o Executivo vai mais longe e coloca no documento financiamentos de 14,6 biliões Kz.
Vamos tentar ter bom senso. Alguém acredita que isto vai mesmo acontecer? Será que existe uma varinha mágica para desbloquear a capacidade de endividamento do País?
Outro exemplo. Nos primeiros nove meses deste ano foram executados 7,3 biliões Kz em despesas correntes (60% do previsto para 2024), e para 2025 a previsão das despesas correntes é de 15 biliões, mais do dobro destes primeiros três trimestres. Em despesas de capital foram executados até agora 6 biliões Kz, mas o Executivo prevê para o ano de 2025 quase 19 biliões Kz, mais de 200%.
Vamos tentar outra vez ter bom senso. Ou os números não são para cumprir, tal como aconteceu em anos anteriores, ou prevê-se uma desvalorização da moeda nacional de grande escala e desde já acautela-se no OGE aquilo que seria uma futura revisão. De concreto prevê-se que o Estado vai engordar, mas não quero acreditar que isso se faça com mais nacionalizações. Ou então vai sair o Totoloto ao Governo (várias vezes) e vamos poder gastar à vontade sem pensar no amanhã.
Mais a sério, não podemos prever um aumento das despesas e receitas do OGE em cerca de 37% de um ano para outro, e atendendo às dificuldades e estado de desenvolvimento actual do País, de uma forma séria. Os dados que estão aí não sustentam nada esta opção. Pelo contrário.
Por isso falo na credibilidade e confiança que este documento deve trazer aos operadores económicos, empresários e parceiros internacionais, funcionando como um motor para o desenvolvimento do País. E não aquela sensação de que não é para levar a sério, um sorriso e um encolher de ombros, reforçando a ideia que na verdade o OGE não serve para grande coisa e o País vai continuar a ser pilotado com navegação à vista. No fim fazem-se as contas, e apelamos à fé para que tudo corra bem!
