Selvagens sob “ataque ambiental”
Abertura à pesca fará parte de alegado acordo com o Chega. O líder do Chega-M diz haver ‘acordo’ com o Governo Regional para a abertura das águas marítimas em torno das Ilhas Selvagens à pesca do atum e do gaiado. Miguel Albuquerque reconheceu apenas que está a ser elaborado um estudo científico, ainda sem data de finalização definida, para aferir se a captura dos tunídeos coloca em causa a maior área marinha com protecção integral do Atlântico Norte. Há dois anos, PSD, CDS e PAN, os partidos da maioria, recusaram essa hipótese no Parlamento.
Aeroporto da Madeira assinala os 60 anos
O voo inaugural ocorreu no dia 8 de julho de 1964. O aeroporto está hoje ligado a mais de 58 destinos diretos. Em 2023, atingiu o recorde de + de 4.5 milhões de passageiros (+ 43% do que em 2019).
“A xenofobia e a exploração laboral têm aumentado”
Sancha de Campanella e Diogo Goes, investigadores e docentes do ensino superior, revelaram, em conferência de imprensa realizada nesta semana, o plano de atividades do mais recente Observatório de Direitos Humanos, Transparência e Políticas Culturais das Regiões Ultraperiféricas – associação sem fins lucrativos que será constituída ainda neste mês.
Entre os signatários do projeto, associados honoríficos e membros do conselho científico, estão os professores universitários Jorge Bacelar Gouveia, constitucionalista e professor catedrático de Direito, o comendador Fabrizio Bon Vecchio, presidente do Instituto Ibero-Americano de Compliance, e os docentes, juristas e investigadores Francis Rafael Beck, Silvio Bitencourt da Silva, entre outros.
Lar da bela Vista “degradado até ao extremo”
No seguimento do início de uma nova frente de intervenção política, a CDU-M vai, através da denúncia das “Obras do Crime – obras do regime”, evidenciar processos nos quais “os dinheiros públicos estejam a ser esbanjados, onde se apontam negociatas”. O primeiro exemplo apresentado por Edgar Silva é o Lar da Bela Vista, “um dos recentes casos do que é uma negociata com um investimento público”.
Região tem relação de “parceria privilegiada” com a Comissão Europeia
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”. No documento apresentado aos deputados, o governante fez um balanço exaustivo dos assuntos em matéria europeia, ao longo do ano transato e que tiveram maior impacto para a nossa Região.
Engenheiros discutem soluções para a Crise na habitação
A Ordem dos Engenheiros da Região Madeira organiza, nesta sexta-feira, dia 12, uma conferência aberta ao público em geral, sobre a crise na habitação e as soluções. O evento decorre pelas 17 horas, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
“DESCONTROLE” NA IMIGRAÇÃO
Francisco Gomes, deputado do CHEGA na Assembleia da República, critica as políticas de imigração que têm sido seguidas pelo país nos últimos anos e afirma que as mesmas estão a converter Portugal num “mar terceiro-mundista”, onde todos entram, sem critério, colocando em risco a estabilidade social, os valores, os princípios e as liberdades que definem a identidade nacional portuguesa.
Governo coloca cidadãos “no centro das suas decisões”
Orçamento Regional vai para debate em plenário na próxima semana. O ORAM 2024, segundo o Governo Regional, é de “compromisso político e social em torno das questões capitais para o futuro da Região” e “põe as vontades e aspirações dos cidadãos no centro das suas decisões”. O documento vai ser discutido nos dias 17, 18 e 19 de Julho em plenário da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), tendo votação final global na próxima sexta-feira.
POCIR 2024 com investimento de 950 mil euros
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, interveio na cerimónia de apresentação do Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais – POCIR 2024, tendo, na ocasião, dado conta do esforço realizado pela Região ao nível dos meios humanos empenhados, em permanência, no terreno, em missões de patrulhamento, dotando-os dos meios materiais à vigilância terrestre e aérea e de combate a fogos nascentes.
Orçamento com ‘novidades’
Documento prevê criação de gabinete contra a corrupção. O Orçamento Regional para 2024 tem como uma das novidades a criação de uma “estrutura independente dotada de competências no estabelecimento de medidas e acções dissuasoras da práctica de crimes de corrupção”. Outra que consta do documento é um regime “excepcional e temporário de prorrogação de prazos de empreitadas de obras públicas”, que deve vigorar até 31 de Dezembro.
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