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O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize sugere reformas profundas na administração eleitoral, para garantir maior transparência, imparcialidade e confiança pública, bem como educação cívica e cultura de paz, formando cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres.
Falando hoje, em Maputo, no Primeiro Fórum Nacional de Direitos Humanos sob o lema: “A Voz dos Direitos Humanos em Contextos Críticos – Um Diálogo Urgente, Inclusivo e Construtivo para Moçambique”, Mateus Saize apontou, igualmente, o reforço do Diálogo Nacional Inclusivo, que permitirá institucionalizar espaços permanentes de concertação entre Governo, partidos políticos, sociedade civil, juventude, sector privado e académicos; capacitação contínua das forças de segurança em direitos humanos, garantindo actuação proporcional, legal e humanizada, assim como fortalecimento da justiça e resolução de conflitos, com mecanismos acessíveis, céleres e próximos das comunidades.
“A implementação das propostas terão um impacto transformador no sector da administração da justiça”.
O governante considera tratar-se de um caminho essencial para garantir maior imparcialidade, transparência e respeito pela dignidade da pessoa humana em todo o sistema de administração da justiça, assegurando-se “o acesso equitativo à justiça, o combate à impunidade, a protecção dos mais vulneráveis e a realização de julgamentos justos e céleres”, destacou.