A secretária executiva da CPLP afirmou esta sexta-feira, em Luanda, que a nova lei de estrangeiros aprovada em Portugal “é um exercício” que corresponde aos seus compromissos e que a mobilidade tem de ter em conta as realidades de cada estado-membro.
Questionada sobre se a nova lei de estrangeiros aprovada em Portugal é contrária ao acordo de mobilidade, Fátima Jardim disse que não e que todos os Estados-membros terão de fazer o mesmo exercício.
“Parece que Portugal está a fazer em primeiro lugar. Temos de fazer porquê? Porque temos um posicionamento geopolítico e geoestratégico que nos anima a isso. Interpretamos que Portugal tenha uns compromissos porque as nossas regiões são diferentes”, disse Fátima Jardim, à margem da VI Reunião dos Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, que termina esta sexta-feira em Luanda.
“Todos nós (…) temos de fazer o mesmo exercício. Portanto, temos de conhecer as nossas realidades nacionais e, a partir das nossas realidades nacionais, do nosso posicionamento, temos que, naturalmente, fazer da mobilidade entre todos os povos lusófonos uma questão comum de paz, segurança“, acrescentou.
Fátima Jardim considerou que todos os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “estão preocupados com esta questão da mobilidade”, sendo a reunião que termina esta sexta-feira “um passo em frente” para poder criar mecanismos que eliminem determinadas fragilidades.
“Nós temos que tratar da mobilidade vendo os nossos cidadãos, sobretudo aqueles que optam por viverem em países diferentes”, prosseguiu, sublinhando que o Secretariado Executivo está a mobilizar-se para dignificar as diásporas.
“O Secretariado está fazendo a sua parte, os governos também a sua parte, pensamos que é preciso agora amadurecermos”, referiu, acrescentando que o acordo de mobilidade serve sobretudo para dignificar os cidadãos.
“Os nossos cidadãos que vivem seja onde, têm de ser dignificados, têm de ser tratados de forma igual. Temos aqui uma oportunidade para também aplicarmos os nossos princípios constitucionais e do direito democrático”, afirmou ainda.
Sobre a mobilidade, Fátima Jardim disse que os Estados-membros “estão a reforçar posições comuns” no sentido de a mobilidade servir para “aproximar cada vez mais” o espaço da lusofonia.
A secretária executiva destacou o objetivo de “aproximar” os cidadãos.
No quadro das prioridades, sublinhou, está tudo aquilo que “possa elevar as condições de vida” dos povos lusófonos.
“Geopolítica e geograficamente, temos de aproveitar esta oportunidade para darmos um exemplo de que a nossa plataforma comum de mobilidade é uma plataforma que possa, de facto, animar o reforço daquilo que, historicamente, a nossa comunidade tem. Portanto, penso que o acordo vai reforçar a história, o objetivo comum que temos de, na mesma língua, facilidade, aumentar as nossas trocas comerciais”, concluiu.
